Importação de Veículos Antigos no Brasil: Como Funciona?

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Importação de Veículos Antigos no Brasil: Como Funciona

A importação de veículos antigos no Brasil é uma prática que desperta paixão em muitas pessoas. Ter um carro clássico ou de coleção é um verdadeiro tesouro para os amantes de automóveis. No entanto, o processo de importação de veículos antigos no Brasil pode parecer complexo e cheio de burocracia.

Neste guia completo, vamos explorar todos os aspectos da importação de veículos antigos, desde os tipos de veículos que podem ser importados até os impostos e despesas envolvidas no processo. Se você está pensando em importar um carro antigo, este guia irá fornecer todas as informações necessárias para tornar esse sonho uma realidade.

Quais tipos de veículos podem ser importados?

De acordo com a legislação brasileira, a importação de veículos antigos é permitida para aqueles classificados nas posições 8701, 8702, 8703, 8704, 8705, 8709, 8711 e 8716 da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Além disso, o veículo deve ter mais de 30 anos de fabricação e ser destinado a fins culturais e de coleção. Essa autorização inclui não apenas os veículos completos, mas também partes e acessórios destinados à manutenção e restauração desses veículos.

A classificação fiscal (NCM) dos veículos é a seguinte:

8701: Tratores;
8702: Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista;
8703: Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para o transporte de pessoas;
8704: Veículos automóveis para o transporte de mercadorias;
8705: Veículos automóveis para usos especiais;
8709: Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, do tipo utilizado em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias;
8711: Motocicletas e outros equipados com motor auxiliar;
8716: Reboques e semireboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados.

Quanto tempo precisa ter o veículo?

Uma das condições impostas pela legislação brasileira é que o veículo importado tenha pelo menos 30 anos de fabricação. Isso significa que apenas veículos fabricados em 1993 ou anterior podem ser importados em 2021. É importante ressaltar que o critério utilizado é o ano de fabricação e não o modelo do veículo. Portanto, um veículo fabricado em 1993, mas com modelo 1994, ainda pode ser importado, desde que tenha 30 anos de fabricação.

Quem pode importar?

Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem importar veículos antigos para o Brasil. No entanto, é necessário observar uma condição imposta pela legislação: o veículo deve ser destinado a fins culturais e de coleção. Para comprovar essa finalidade, o importador deve estar associado a algum clube de antigos mobilistas filiado à Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA). A FBVA é o órgão responsável por verificar se o veículo cumpre os requisitos de originalidade para ser considerado de coleção.

Quais são os impostos aplicados na importação?

Ao importar um veículo antigo para o Brasil, é importante estar ciente dos impostos e taxas que serão aplicados. Os impostos cobrados são os mesmos de um veículo novo (zero km) e variam de acordo com a classificação fiscal (NCM) do veículo. Para exemplificar, vamos considerar um Ford Mustang 1967 com um motor V8 6.4L.

A classificação fiscal (NCM) desse veículo é 8703.24.10, que corresponde a automóveis de passageiros com cilindrada superior a 3.000cm³. Os impostos aplicados nesse caso são:

Imposto de Importação (II): 35%
IPI: 25%
PIS: 2,62%
COFINS: 12,57%
ICMS: 17,5% (varia de estado para estado)
AFRMM: 25% (apenas sobre o valor do frete internacional)

É importante ressaltar que os impostos são calculados com base no valor do veículo mais o frete internacional, convertidos na taxa de câmbio do dia do pagamento. Além disso, o IPI é calculado sobre a base de cálculo mais o Imposto de Importação, e o ICMS é calculado sobre a base de cálculo mais todos os impostos.

Quais são as despesas adicionais na importação de Veículos Antigos no Brasil ?

Além dos impostos, existem outras despesas envolvidas no processo de importação de veículos antigos. Essas despesas podem incluir:

Custos no país de origem para coleta, liberação aduaneira e taxas de embarque;
Frete internacional;
Taxas de desembarque;
Custos portuários;
Frete rodoviário interno;
Taxas administrativas (FBVA, Denatran, IBAMA, etc.);
Serviços especializados.

Cada importação pode ter particularidades e despesas específicas, por isso é importante realizar um planejamento financeiro detalhado e contar com o apoio de profissionais especializados em importação de veículos antigos.

Qual é o tempo estimado para a importação?

O tempo necessário para realizar a importação de um veículo antigo pode variar de acordo com diversos fatores, como a disponibilidade do veículo no país de origem, trâmites burocráticos e logísticos, entre outros. No entanto, considerando um cenário razoável, é possível estimar um prazo total de 70 a 100 dias entre a compra do veículo e a entrega no Brasil.

É importante ressaltar que esse prazo pode variar e é necessário estar preparado para eventuais imprevistos ou atrasos durante o processo de importação.

Conclusão

A importação de veículos antigos no Brasil é um processo complexo, mas que pode ser realizado com sucesso com o planejamento adequado e o suporte de profissionais especializados. Neste guia, exploramos os principais aspectos da importação de veículos antigos, desde os tipos de veículos que podem ser importados até os impostos e despesas envolvidas.

Se você está pensando em importar um veículo antigo, lembre-se de realizar uma pesquisa detalhada, contar com o apoio de profissionais especializados e estar preparado para os desafios que podem surgir ao longo do processo. Com o planejamento adequado, você poderá desfrutar do prazer de ter um veículo antigo de coleção em sua garagem.

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Fotos: Pinterest

Fonte: Pinho

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